Como ficou a situação das/os servidoras/es contratadas/os entre 2003 e 2007? Agora, com o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, trabalhadoras/es da categoria se viram com um novo regime de contratação, a CLT. Porém, muitas questões não foram definidas ainda, dentre elas o que irá acontecer com as/os servidoras/es contratadas/os entre 2003 e 2007. O assessor jurídico da Fenasera, Dr. Bruno Rocha, do escritório Estillac & Rocha, explica o tema.
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| RESULTADO DAS NEGOCIAÇÕES MOSTRA “RESISTÊNCIA” DAS/OS TRABALHADORAS/ES
Os resultados das negociações salariais “vêm provando certo poder de resistência” das/os trabalhadoras/es em meio a uma situação econômica grave. O DIEESE analisou dados divulgados pelo Ministério da Economia, que mostra a maioria das campanhas com reajustes iguais ou superiores à variação acumulada do INPC-IBGE. Segundo as informações disponíveis, aproximadamente 43% das negociações resultaram em aumento real (acima da inflação) e 29% corresponderam à variação do INPC. As demais 28% tiveram perdas. A pesquisa inclui 4.938 reajustes salariais, com categorias que têm data-base de janeiro até agosto. Na média do ano, a variação é ligeiramente negativa: -0,07%. O melhor resultado foi registrado em junho, com 53% dos reajustes acima da inflação e só 14% abaixo. O pior foi em janeiro: ganhos reais em 30% e perdas em 36% dos acordos. Cresceu o número de categorias sem reajuste. Até agosto, foram 373 – 8,4% do total. Em igual período de 2019, eram 33 (0,4%). “Apesar das perdas causadas pelos reajustes de 0%, na média, as categorias que alcançaram reajustes em 2020 conseguiram repor a inflação, resultado importante, levando em conta o cenário complicado do ano”, diz o Dieese. O instituto aponta ainda dificuldades adicionais na sequência das campanhas salariais. “O aumento da inflação nos últimos meses, captado pelo IBGE, e também pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos do Dieese, traz incertezas para as negociações de fim de ano. A situação fica mais imprevisível ainda por causa da situação econômica do país.” Fonte: Rede Brasil Atual
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