SINDECOFGO

O Brasil superou a marca de 100 mil mortes causadas pela Covid-19. O país soma vergonhosos 101.708 óbitos decorrentes da doença, menos de cinco meses após registrar a primeira vítima. Assim, o país passa também de 3 milhões de infectados pela “gripezinha” de Jair Bolsonaro. Com a subnotificação de casos e óbitos, admitida até pelo …

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Boletim eletrônico -04/08/2020 O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – RJ conceceu liminar em favor das/os trabalhadoras/es do grupo de risco para a Covid-19 do Conselho Regional de Odontologia – CRO-RJ. O Sinsafispro, sindicato carioca da categoria, ajuizou ação coletiva contra o CRO-RJ para que a autarquia suspenda o retorno ao trabalho presencial …

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BILIONÁRIOS FICAM IMUNES À CRISE ECONÔMICA NA PANDEMIA, MOSTRA ESTUDO

  Os 73 bilionários da América Latina e do Caribe aumentaram suas fortunas em 17%, o que equivale a US$ 48,2 bilhões, apenas durante a pandemia – de março a junho deste ano. Isso equivale a um terço do total de recursos previstos em pacotes de estímulos econômicos adotados por todos os países da região. …

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COM FIM DA MP 927, VOLTA AO TRABALHO  PRESENCIAL SÓ COM MEDIDAS SANITÁRIAS

  A Medida Provisória (MP) nº 927, publicada em março deste ano, perdeu o prazo de validade no último domingo (19) ao não ser votada no Congresso Nacional.  Com isso, pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) voltaram a valer, gerando muitas dúvidas, principalmente sobre o trabalho remoto, o chamado teletrabalho ou home office. …

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Portaria autoriza que demitidos sejam recontratados por salários mais baixos

   O Ministério da Economia publicou ontem a portaria 16.655, permitindo às empresas recontratar trabalhadores em prazo inferior a 90 dias durante a vigência da calamidade pública (que se encerra em 31 de dezembro). O texto foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” de ontem e assinada pelo secretário especial de Trabalho …

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O STF decidiu pela constitucionalidade do regime de contratação celetista pelos Conselhos Profissionais?

A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 36 protocolada pelo antigo Partido da República (PR), hoje Partido Liberal (PL), em 2015, voltou a ser discutida e votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após 5 anos. Na ação que trata sobre o regime trabalhista dos empregados dos Conselhos Profissionais, o Partido Liberal pede para o STF firmar …

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